TRE-MS divulga prazos e procedimentos eleitorais para 2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) publicou uma série de editais referentes a prazos eleitorais e procedimentos para o ano de 2026. As publicações incluem relação de títulos eleitorais processados, autoinspeções nos cartórios eleitorais, e comunicado sobre horário de funcionamento dos postos eleitorais em diversos municípios.

Dentre as publicações, está a convocação para a autoinspeção anual na 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu, marcada para 28 de janeiro de 2026, e a divulgação do expediente reduzido do Posto de Atendimento Eleitoral em Selvíria, entre 7 e 31 de janeiro, das 7h às 12h.

Relação de títulos eleitorais e prazos para impugnações

Vários editais notificam a publicação das listas de eleitores que solicitaram alistamento, transferência, revisão ou segunda via de títulos eleitorais, com prazos para recurso ou impugnação fixados em 10 dias após a publicação. Municípios como Amambai, Fátima do Sul, Bela Vista, Rio Verde de Mato Grosso, Jardim, Eldorado, Caarapó, Mundo Novo, Deodápolis, São Gabriel do Oeste e Costa Rica estão entre os contemplados.

Os interessados podem apresentar impugnações dentro do prazo legal para garantir a regularidade do cadastro eleitoral.

Os editais também detalham procedimentos para combate à duplicidade ou pluralidade de inscrições eleitorais em zonas como Rio Brilhante e Mundo Novo, garantindo a integridade do cadastro.

Alterações e suspensão temporária de atendimento

Em razão de férias da única servidora designada, foi comunicado o fechamento temporário do Posto de Atendimento Eleitoral de Itaporã entre 12 e 26 de janeiro de 2026, com orientação para atendimento online e por telefone/WhatsApp no horário das 12h às 17h.

Com essas medidas, o TRE-MS visa assegurar transparência, organização e o cumprimento eficaz das etapas eleitorais, garantindo a participação ativa da população dentro dos prazos e regras legais.